Reivindicação de agricultores

09/12/2011 13:57

Frente Parlamentar quer votação do Código Florestal ainda neste ano

Arquivo/ Leonardo Prado
Moreira Mendes
Moreira Mendes vai negociar inclusão da matéria na pauta da Câmara.

A Frente Parlamentar da Agropecuária negocia a votação do projeto do novo Código Florestal ainda neste ano. O presidente do grupo, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), vai conversar com o presidente da Câmara, Marco Maia, para viabilizar a inclusão da proposta na pauta. Os deputados já haviam votado novo Código Florestal em maio, mas com as alterações aprovadas pelos senadores nesta semana, o texto voltará à Câmara.

Marco Maia disse nesta semana que achava pouco provável que a proposta seja votada pela Câmara ainda neste ano, por causa de vários pontos polêmicos no texto.

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende cautela na votação da matéria e mais prazo para a análise, pois considera que os deputados deveriam retirar as mudanças feitas pelo Senado, que, segundo ele, vão implicar em perda da área produtiva atual.

Reivindicação de agricultores
Moreira Mendes lembra, no entanto, que há um movimento grande dos agricultores para que o assunto seja resolvido neste ano: "A nossa intenção é construir um caminho de entendimento para que eventuais modificações sejam feitas por consenso e que a gente consiga rapidamente votar. Eu quero dizer que, na minha avaliação pessoal as modificações introduzidas no Senado melhoraram o texto”.

O texto aprovado pelo Senado estabelece, entre outros pontos, que os imóveis rurais em áreas de preservação permanente, ao longo de rios com largura de até 10 metros, poderão manter essas atividades, independentemente do tamanho da propriedade. Mas o projeto torna obrigatória a recomposição das margens desses rios em até 15 metros.

Na terça-feira (13), a Comissão de Agricultura vai discutir o texto aprovado pelos senadores e tentar fechar uma posição consensual sobre o assunto.

 

Reportagem – Sílvia Mugnatto/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos - Foto: Arquivo/Leonardo Prado

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse

Posse pacífica Juíza reconhece domínio de imóvel por usucapião após 40 anos de posse Magistrada concluiu que autor comprovou posse contínua, pacífica e com ânimo de dono desde 1982. Da Redação quarta-feira, 11 de março de 2026 Atualizado às 16:01 A juíza de Direito Sara Fontes Carvalho de Araujo,...

STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida

Herança STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida Relatora entendeu que não há rompimento de testamento quando o autor mantém suas disposições mesmo ciente de ação de paternidade. 4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo...

Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral

Opinião Sobrenome do ex-cônjuge após o divórcio: exclusão pela via registral Marcos Dallarmi 6 de março de 2026, 6h39 Sob a ótica procedimental, a prática recomenda atenção a quatro pontos: prova do fato jurídico; precisão do resultado; segurança na formalização; e coerência pós-averbação. Confira...